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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Matrícula 2018



EDITAL SEDUC Nº 026/2017
                                                          
Dispõe sobre normas e critérios para realização da matrícula 2017/2018 na Rede Municipal de Ensino de Chapecó.
                                               A Secretária de Educação do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto N.º 28.525, de 10 de janeiro de 2014, e de acordo com a Lei Complementar n.º 48/97 e Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino, torna público, pelo presente Edital, as normas e critérios correlatos à realização de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Chapecó para o ano letivo de 2018.
                              
 CAPÍTULO I
DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA
                          
Art. 1º As matrículas na Rede Municipal de Ensino de Chapecó serão realizadas:
I - Dias 08, 09 e 10 de novembro de 2017 - renovação de matrículas;
II – Dia 13 de novembro de 2017 (até as 17:30h) – transferências internas ;
III – Dias 14, 16 e 17 de novembro de 2017 (a partir das 07:00h) - matrículas para alunos novos (1º período),;
IV – Dias 11 a 15 de dezembro de 2017 – matrículas para alunos novos EJA;
V – Dias 05 e 06 de fevereiro de 2018 – matrículas para alunos novos (2º período).

CAPÍTULO II
DA DOCUMENTAÇÃO

Art. 2º Para efetuar a matrícula na Rede Municipal de Ensino deverão ser entregues, para fins de arquivo na Instituição de Ensino, os seguintes documentos:
I - Fotocópia da Certidão de Nascimento;
II - Fotocópia do CPF da criança ou adolescente;
III – Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para a 1ª série do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar;
IV - Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis;
V - Fotocópia da carteira de vacinação do aluno, com esquema completo de vacinas;
VI - Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde;
VII - Fotocópia do resultado do exame preventivo do câncer de colo de útero da mãe do aluno;
VIII - Para matrículas novas na Educação Infantil para vagas de atendimento integral, observar e apresentar os documentos dispostos no Art. 4º do presente Edital;
§ 1º Quando a documentação exigida não for apresentada no ato, será efetuada a matrícula, concedendo-se prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos referidos documentos, excetuando-se o inciso VIII do caput deste artigo.
§ 2º Para os alunos que já frequentam a Instituição de Ensino será dispensada a apresentação dos documentos previstos no inciso III.
§ 3º A matrícula somente será efetua com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos.

 CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 3 º O Município oferecerá vagas em Educação Infantil nas seguintes condições:
I - Em Pré-Escola para crianças de 04 a 05 anos de idade, completos ou a completar até 31 de março de 2018, com atendimento de 04 horas diárias, excetuando-se a Escola Parque Cidadã Leonel de Moura Brizola com atendimento em período integral;
II - Em Maternal para crianças de 02 a 03 anos de idade, completos ou a completar até 31 de março de 2018, com atendimento em meio período ou período integral, conforme disponibilidade de vagas em cada local, observado, no que couber, o disposto no artigo 4º;
III - Em Berçário para crianças de 04 meses completos a 1 ano e 11 meses a completar até 31 de março de 2018, com atendimento em meio período ou período integral, conforme disponibilidade de vagas em cada local, observado, no que couber, o disposto em artigo 4º.
§ 1º As turmas de Educação Infantil serão organizadas conforme os seguintes parâmetros:
I - Pré-Escola: 25 crianças por turma;
II - Maternal: 20 crianças por turma;
III - Berçário: 15 crianças por turma, podendo chegar até 21 crianças, conforme art. 38, § 3º do Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino.
§ 2º Somente serão aceitas matrículas até a capacidade de atendimento de cada Instituição de Ensino.

Art. 4º Para o atendimento em vagas integrais adotar-se-ão os seguintes critérios:
I. Crianças em situação de risco (entende-se a condição de crianças que por suas circunstâncias de vida estão expostas a violências, ao uso de drogas e a um conjunto de experiências relacionadas às privações de ordem sócio econômica – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990);
II.   Famílias que recebem o benefício Bolsa Família, cuja comprovação dar-se-á pela apresentação de Declaração fornecida pela Secretaria de Assistência Social (SEASC) – Setor de Cadastro Único;
III.  Crianças em situação de tutela, guarda ou abrigo, mediante comprovação dos órgãos responsáveis;
IV. Pais ou responsáveis menores de 18 anos regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, cuja comprovação dar-se-á pela apresentação de atestado de frequência atualizado;
V.  Crianças cujos pais e/ou responsáveis legais possuem vínculo empregatício com menor renda per capita, cuja comprovação dar-se-á através de comprovante de trabalho e rendimento.
VI. Crianças da comunidade em geral.

Art. 5º A análise das inscrições para o atendimento em vagas integrais será realizada pela Comissão de Matrícula, que se reunirá com a presença de pelo menos um membro de cada segmento, para fazer cumprir o disposto neste Edital, zelando pela transparência do processo e garantindo o sigilo das informações, respeitando a seguinte formação:
I – Gestor (a) da Instituição de Ensino;
II – Presidente do Conselho Escolar;
III – 01 (um) representante do segmento dos pais e/ou responsáveis do respectivo Conselho Escolar;
IV – 01 (um) representante do segmento dos professores do respectivo Conselho Escolar.
Art. 6º Caberá a Comissão de Matrícula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2018.
 
CAPÍTULO IV
DO ENSINO FUNDAMENTAL INCLUINDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 Art. 7º A matrícula no Ensino Fundamental é obrigatória a partir dos 06 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2018.                                 
Parágrafo Único. Para os alunos do Ensino Fundamental que já frequentam a Instituição de Ensino, a renovação da matrícula será garantida mediante a presença dos pais ou responsáveis no respectivo período das rematrículas.
   Art. 8º Para matricular-se na Educação de Jovens e Adultos o aluno deverá possuir a idade mínima de 15 (quinze) anos completos no ato de efetivação da matrícula.  
Parágrafo Único. Na Educação de Jovens e Adultos a matrícula somente será efetuada com a presença do aluno maior de idade e, quando menor, acompanhado dos pais ou responsáveis.
 Art. 9º Conforme previsto no Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, a organização das turmas terá como parâmetro o número de alunos a seguir:
a) 1ª e 2ª Série: 27 alunos por turma;
b) 3ª a 5ª Série: 30 alunos por turma;
c) 6ª a 9ª Série: 35 alunos por turma;
d) EJA - Fases I, II, III, IV, V e VI: 15 a 25 alunos por turma;
e) Educação a Distância Semipresencial: 08 a 15 alunos por turma.

 CAPÍTULO V
DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS
  Art. 10 As transferências internas destinam-se especificamente aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Chapecó.
I – Para sua realização os pais ou responsáveis deverão dirigir-se à Instituição de Ensino de seu interesse e solicitar o ATESTADO DE VAGA (observado a disponibilidade de vaga); 
II – De posse do Atestado de Vaga, deverá apresentá-lo à Instituição de Ensino de origem e solicitar o ATESTADO DE FREQUÊNCIA, retornando com este até a instituição pleiteada.
III – O horário para pleitear a transferência interna será até as 17:30h no dia 13 de novembro de 2017.
 
CAPÍTULO V
DO RELATÓRIO
 
Art. 11 A Instituição de Ensino deverá encaminhar à Secretaria de Educação Relatório de Matrícula Total no dia 20 de novembro de 2017, utilizando os formulários Anexo I, II e III.
CAPÍTULO VI
DO ZONEAMENTO
  Art. 12 Para a matrícula será observado o zoneamento da área territorial das Instituições de Ensino.

CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
  Art. 13 A Instituição de Ensino deverá informar, através dos formulários Anexo IV, Anexo V e Anexo VI, a existência de aluno com deficiência, quando for o caso, para as devidas providências por parte da Secretaria de Educação.
Art. 14 A Instituição de Ensino deverá dar ampla divulgação a este Edital, bem como publicá-lo nas dependências, o qual deverá respeitar integralmente as disposições do presente documento.
 Art. 15 A Secretaria de Educação poderá solicitar às Instituições de Ensino da Rede Municipal informações e documentos afins no decorrer da Campanha da Matrícula 2017/2018.
 Art. 16 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação, observando a legislação vigente, em conjunto com as Instituições envolvidas.
  Art. 17 Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Educação de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 27 de outubro de 2017.

 Sandra Maria Galera
Secretária de Educação



quarta-feira, 6 de setembro de 2017



O Conselho Escolar da EBM Rui Barbosa firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o Termo de Colaboração n°077/2017, cujo objeto é promover o desenvolvimento da educação de crianças e jovens, bem como proporcionar aos mesmos uma melhor condição de atendimento na área educacional do Município de Chapecó, oportunizando uma melhora considerável na forma de ensinar e aprender.
Resumo da Parceria:
Partes: Município de Chapecó - CNPJ: 83.021.808/0001-82
Conselho Escolar da EBM Rui Barbosa - CNPJ: 80629223/0001-51 
Termo de Colaboração:077/2017
Órgão da Administração Pública Responsável: Secretaria de Educação(SEDUC)
Valor da 1ª parcela/2017: R$ 6551,32 ( Seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), liberada em 05/06/2017. Prestação de Contas apresentada em 16 de agosto de 2017.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Oficina de matemática : confeccionando bolos

         Com objetivo de rever e contextualizar a matemática em suas mais variadas utilidades no dia-a-dia, as professsoras Catrície, Maria Antonieta e a Coordenadora Marilete desenvolveram a Oficina de culinária com os alunos da 5ª série, explorando medidas de massa e capacidade, dúzia e meia dúzia e na degustação dos bolos  e do chá exploramos o conceito de fração.
       Um momento de muita aprendizagem e integração, pois os alunos foram divididos em grupos para que cada um pudesse contribuir na confecção dos bolos e realizar medidas, fracionamentos....




     Valeu 5ª série, foi um prazer trabalhar esta oficina. Um grande abraço da coordenadora Marilete.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Palestras do Cabo Marcelo

   No mês de maio o Cabo Marcelo Wundervald do 2°Batalhão da Polícia Militar de Chapecó - SC, em parceria com a professora de Inglês, Grace Nasario, desenvolveram um projeto sobre Paz no trânsito, com palestras e aulas práticas. Os alunos da 9ª série foram acompanhar uma Blitz educativa dos assuntos abordados nas palestras, em frente ao 2°Batalhão da Polícia Militar e acompanharam o trabalho da polícia militar. Na rótula  da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Quintino Bocaiúva observaram as faixas de pedestres e percorreram as mesmas para apreenderam os cuidados a serem tomados  quando atravessamos a Rua.

































    No mês de agosto, na semana de 14 a 18, tivemos nova rodada de palestras com o Cabo Marcelo sobre Violência e Drogas, com alunos de 6ª a 9ª série. Um momento maravilhoso de reflexão e interação.






segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Exposição 100 anos de Chapecó

      No dia 06 de agosto fizemos a exposição do Centenário de Chapecó na escola, com trabalhos dos alunos de pré a 9ª série, com participação e envolvimento dos pais.